Um edital da responsabilidade do capitão do Porto de Faro, Reis Ágoas, está a revoltar windsurfistas e kitesurfistas farenses. Em causa a proibição das modalidades na Ria Formosa e na barra de Faro, até 15 de Outubro.

O edital, de 11 de Julho, proíbe ainda o kitecross e o kitelanding. Argumenta que as quatro modalidades são “perigosas” e “podem causar dano ou pôr em risco a integridade física de pessoas e bens”.

“Portanto, se formos contra um barco, o nosso corpo poderá estragar a pintura”, ironiza Rui Santa Rita, que é responsável por uma escola de kitesurf na praia de Faro, podendo agora estar em risco de fechar portas.

“Somos formados. Pagamos os impostos todos. E fecham-nos a porta assim sem mais nem menos? Ninguém aprende a andar de bicicleta a descer uma montanha. Agora a escola não pode funcionar. A ria serve para aprender”, explica.

Por outro lado, o lugar de excelência para o kitesurf, a barra de Faro, foi proibido. “Há uma proibição na barrinha e mandam fazer kite para o meio das pessoas. Estávamos numa zona protegida e mandam-nos para onde estão duas ou três mil pessoas”, salienta.

Entretanto, para esta terça-feira estava agendada em Faro uma reunião entre elementos da Associação Portuguesa de Kite e Reis Ágoas, que acabou adiada para a semana seguinte, por motivos de agenda do comandante.

Acidentes provocam decisão

O Região Sul contactou o comandante Reis Ágoas que justificou a medida com “diversos acidentes que ocorreram na ria de Faro” com aquele tipo equipamentos, “de capacidade de manobra reduzida”.

O comandante diz que “o último dos quais ia decapitando uma senhora, que ficou com vergões no corpo, e que apresentou queixa na capitania”. “Portanto, antes que ocorresse um acidente fatal, decidi dentro das minhas competências fazer esse edital”. Os desportistas contestam, afirmando que “acidentes acontecem em qualquer actividade”.

Reis Ágoas justifica ainda que aqueles “são equipamentos que não estão homologados nem são dirigidos por pessoas encartadas”. Questionado sobre se existem cartas para kitesurf, o responsável responde que “esse é outro problema”. “Não existe sequer legislação que me diga se aquilo é um avião que voa baixo, ou se é um barco que voa alto”.

E então essa decisão não poderá ser inconstitucional? Reis Ágoas responde: “Recorram para o Tribunal Constitucional se acham que é inconstitucional. Não sou constitucionalista”.

Na questão do provável encerramento da escola de kitesurf, o comandante diz que não reconhece “nenhuma escola com essa actividade porque não existe sequer uma entidade que reconheça essas escolas”.

Também estupefacto está o windsurfista profissional do Ginásio Clube Naval de Faro, João Catarino, que acusa o comandante de ter decidido sozinho, sem ouvir as pessoas e entidades envolvidas.

“O comandante publicou o edital e tomou uma decisão sem ouvir os envolvidos: Parque Natural da Ria Formosa, câmara – através da divisão de Desporto –, empresas ligadas à formação e praticantes”. “Foi à revelia de todos”, acusa.

Reis Ágoas diz que “em Fevereiro, informalmente” contactou “com alguns praticantes mais conceituados”. “Motivei-os a terem uma conversa comigo para resolver a situação anárquica em que se encontrava esse desporto na ria. Nunca nenhum lá foi ter comigo”.

Nem tudo é proibição...

O Região Sul perguntou depois ao comandante sobre como vai o edital influenciar a escola de windsurf da própria autarquia de Faro, através do Centro Náutico da Praia de Faro, com actividade na ria. O responsável já não falou em proibição:

“Enquanto não houver condições para aquele espaço que deveria ser só para escola, enquanto conflituar com o trânsito das embarcações, é avisável, é desejável, por razões de segurança, que se tomem as medidas que eu considero correctas de forma a que não hajam acidentes”.

E a verdade é que o Região Sul sabe, no entanto, que o centro náutico continua a dar aulas da modalidade, com «carta-branca» por parte da autarquia. Autarquia a quem os desportistas dizem ter enviado cartas sobre o assunto, mas sem que tenham obtido qualquer resposta.

Contactado pelo Região Sul, o edil farense, José Apolinário, diz que soube da decisão através do edital. E não se quis adiantar em comentários. Apenas disse: “É uma matéria que vamos analisar com a autoridade marítima”.

A proibição está agendada até 15 de Outubro. Mas Reis Ágoas dá a entender que não significa que a partir dessa data os desportistas possam voltar ao mar. “Não disse que nessa data podem voltar ao mar. Disse que até essa data está limitado o exercício dessa actividade”.

O certo é que o desrespeito pelo edital, segundo se escreve no documento, dá contra-ordenação que pode ir dos 400 aos 2500 euros.

Os desportistas, que são algumas centenas no concelho, dizem-se “incrédulos”, mas esperam que a decisão seja anulada, pois caso contrário avançam para outras formas de protesto, como expôr centenas kites ao longo da praia.

João Vargues / Edgar Pires