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Editorial
Desistir não é próprio dos fracos... e as árvores morrem de pé
17:53 segunda-feira, 28 julho 2014:
Na passada semana mais um órgão de comunicação social algarvio cessou a sua actividade - o jornal Avezinha, dirigido pelo decano da imprensa regional e meu grande amigo Arménio Aleluia Martins. Os tempos são de mudança, não tenhamos dúvidas!... Mas ...
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Maria José Pacheco
Síndrome de burnout e suas consequências
23:04 quinta-feira, 31 julho 2014:
O burnout é um processo dinâmico e desenvolve-se por acumulação de estímulos. Pode aparecer mais tarde ou mais cedo, dependendo das expectativas que cada pessoa tenha face à sua realização pessoal com o trabalho. Geralmente, ocorre depois d...
José Manuel de Sousa *
Glúten
10:04 quarta-feira, 30 julho 2014:
O presente artigo que vos quero apresentar, pela sua pertinência e abrangência, provavelmente terá de ser repartido por três capítulos. O assunto que envolve o glúten é de tal forma sério, que, apesar de tentarmos explanar de forma resumida, mu...
Duarte Correia *
Dor orofacial condiciona qualidade de vida
19:03 terça-feira, 29 julho 2014:
A dor orofacial é percecionada no rosto e/ou cavidade oral. Pode ser provocada por distúrbios de estruturas regionais, disfunção do sistema nervoso ou ser referida na região oro facial com origem em fontes e locais distantes, agravada pela proximid...
Isabel Tato *
Portugal deve apostar no turismo gastronómico!
16:32 terça-feira, 29 julho 2014:
Se vos disser que vou escrever sobre “ a importância do pescado para o turismo português”, aposto que perdem a vontade de continuar a leitura. Mas, tenham paciência, e acompanhem-me neste postal ilustrado pelos sentidos! Francamente falando, t...
Serafim Marques *
Crónicas de Lisboa: “Avós Precisam-se”
15:01 sexta-feira, 25 julho 2014:
Há pessoas que não saborearam a “riqueza” da paternidade ou maternidade, porque não puderam, não souberam ou nem sequer o foram.Depois, na fase da “avosidade”, há muita gente que, mesmo tendo sido pais/mães, não vão ser avós, nalguns casos porque a m...
Leonel Marcelino
TRABALHAR PARA O BEM COMUM
18:17 quarta-feira, 23 julho 2014:
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Mendes Bota *
O ÚLTIMO VOO DA AVEZINHA
14:55 quarta-feira, 23 julho 2014:
Discretamente, como sempre foi na vida, Arménio Aleluia Martins anunciou no seu cantinho direito da página três o fim da linha no voo de “A Avezinha”, assim, meio despercebido num jornal que em mais lado nenhum dá a entender ser aquela a últim...
Viegas Gomes
ENFORCAR A PÁTRIA PODE NÃO SER CRIME
09:22 domingo, 20 julho 2014:
Menau foi absolvido. O artista plástico que enforcou, simbolicamente a bandeira nacional, foi finalmente absolvido. A grilheta é dura para qualquer um. Acho sinceramente que não se deve ir para dentro das grades por motivos que involuntariamente ...
Rui Teles *
Estenose aórtica, a doença dos avós
18:53 quinta-feira, 17 julho 2014:
A estenose aórtica (EA) é uma doença que afeta 32 mil portugueses, maioritariamente pessoas acima dos 80 anos. É uma doença cardíaca valvular muito frequente nos países desenvolvidos, sendo muitas vezes associada ao envelhecimento e por isso a su...
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Plano Nacional de Acção para a Eficiência energética (PNAEE)
Opinião:
Pedro Hilário *
Foi aprovado em 20 de Maio de 2008, pela resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008, o PNAEE. O legislador tem desenvolvido normas para sensibilizar todos, desde os utentes aos investidores, no sentido de maior eficiência energética. O assunto, hoje é tido como mais sério, atento o progressivo e assustador encarecimento do petróleo. Este diploma, disponível ao público em http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/05/09700/0282402865.PDF, vale seguramente a sua leitura.

De que falamos, em concreto?

Antes de mais é declarado o propósito de implementação de medidas de eficiência energética equivalentes a 10% do consumo final de energia, de modo articulado com o Programa Nacional para as alterações climáticas.

O PNAEE abrange quatro áreas:

1) transportes (“programa renove carro”, “programa mobilidade urbana”, “sistema de eficiência energética nos transportes”)

2) residencial e serviços (“programa renove casa”, “sistema de eficiência energética dos edifícios”, “programa renováveis na hora”)

3) Industria (“sistema de eficiência energética na industria”)

4) Estado (“programa eficiência energética no Estado”)

Cada uma das áreas e programas, são orientados pelos seguintes vectores: comportamentos, fiscalidade, incentivos e financiamento.

Cada uma das indicadas medidas e programas é detalhadamente desenvolvido e explicado neste diploma. A ideia parece ser a alteração de comportamentos não só pela implementação de práticas obrigatórias mas, por outro lado, também pela indução de comportamentos de mercado, quer pela via do incentivo, quer pela sensibilização, quer peça acção directa.

Todo o diploma é desenvolvido e acompanhado de tabelas com cálculos e valores explicativos do respectivo raciocínio.

O diploma parece concebido como uma lúcida análise da situação presente, e ambiciosa declaração de propósitos na alteração que evidentemente se impõe. Resta pois (fundamental) saber em que tempo e com que eficácia concreta o legislador irá iniciar a implementação das medidas propostas. Com efeito, a não chegar rapidamente e de forma simples e efectiva, estas medidas (importantíssimas como qualquer cidadão compreenderá hoje) poderão falhar ao primeiro propósito declarado – eficiência – tornando-se, lamentavelmente, em mais um “anátema” legal.

Parece ser de acreditar na boa vontade legislativa mas não pode ser deixado o destino “apenas” à lei. Cabe a todos e cada um de nós não se limitar a assobiar para o ar e viver como até aqui.

* Advogado
Pedro Hilário *
23:10 terça-feira, 03 junho 2008
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