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Editorial
Desistir não é próprio dos fracos... e as árvores morrem de pé
17:53 segunda-feira, 28 julho 2014:
Na passada semana mais um órgão de comunicação social algarvio cessou a sua actividade - o jornal Avezinha, dirigido pelo decano da imprensa regional e meu grande amigo Arménio Aleluia Martins. Os tempos são de mudança, não tenhamos dúvidas!... Mas ...
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José Manuel de Sousa *
O PESO DA CULPA
15:59 sábado, 24 janeiro 2015:
Cada vez mais, menos vozes se erguem no debate que anteriormente acontecia, tornando-se actualmente um caso de extraordinária indiferença, para com a amnésia colectiva acerca do terror instalado, para o que é viver na actual sociedade em crise ...
Maria Helena Cardoso *
Diabetes tipo 1 em África: Dilemas
14:54 sexta-feira, 23 janeiro 2015:
Na África subsaariana a esperança de vida de uma criança com diabetes mellitus tipo 1 é muito baixa. Este tipo de diabetes resulta da destruição das células pancreáticas produtoras de insulina e estas crianças necessitam de insulina para sobreviver...
Leonel Marcelino
A IGNORÂNCIA É A MÃE DE MUITAS PARVOÍCES
14:42 quinta-feira, 22 janeiro 2015:
Aí por 2008, rebentou a badalada «Crise», nos Estados Unidos da América, onde, estranhamente, não consta que Sócrates governasse. Alastrou rapidamente a uma Europa estupidificada, ainda que Sócrates apenas governasse num pequeno país periférico, se...
António Sampaio *
A saúde do seu cérebro e do seu coração começam na sua boca!
10:12 terça-feira, 13 janeiro 2015:
No último século, sobretudo nas grandes cidades, assistimos a uma diminuição do consumo de alimentos ricos em ácidos gordos polinsaturados ómega 3 (presentes no peixe, alguns vegetais e frutos secos) e a um aumento do consumo de ómega 6 (carnes d...
Carlos Morais *
Viver com Pacemaker
11:49 quarta-feira, 07 janeiro 2015:
O pacemaker é um aparelho eletrónico, extremamente sofisticado, que vai monitorizar o ritmo do coração. Quando existe uma perturbação da atividade elétrica do coração, este dispositivo médico vai emitir um estímulo elétrico que desencadeia a...
Cristina Viegas
Vive… como se não houvesse amanhã
19:19 terça-feira, 30 dezembro 2014:
Saboreia cada dia como se fosse o último da tua vida. Absorve cada sorriso que vês trocar, e os que trocam contigo. Sente. Sente cada afago, cada toque. Cada palavra dita e mesmo a revelada silenciosamente através do olhar. Levita. Levita com ...
Dinis Caetano *
As Redes Empresariais: Uma Alavanca para o Empreendedorismo
14:37 sábado, 27 dezembro 2014:
O crescimento da economia portuguesa em 2015 depende sobretudo das empresas e da sua capacidade em atrair talentos, tecnologia e recursos capazes de criação de valor, quer num mercado doméstico cada vez mais exíguo, quer através da internacionali...
Mário de Freitas *
«A idade»
15:54 terça-feira, 23 dezembro 2014:
Perguntaram-me no outro dia a idade – pergunta mais do que vulgar e a que normalmente estamos sujeitos… curiosamente perguntei o porquê da pergunta – é que me parece muito jovem quer de espírito quer de parecença… mas… Respondi – não é a que a face ...
Joaquim Neto Murta *
Transplante lamelar de córnea. A mudança radical de um paradigma
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A córnea é uma estrutura transparente localizada na superfície do olho que é completamente transparente e permite a passagem da luz de forma a que a imagem seja visualizada adequadamente no fundo ocular (retina). Quando ocorre perda da transparênci...
Nuno Pires *
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Doença afeta 1 milhão de portugueses A Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) é uma doença crónica e progressiva. É a quinta causa de morte em Portugal, afetando 14,2% da população portuguesa com mais de 40 anos. Apenas 10% dos cerca de ...
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Plano Nacional de Acção para a Eficiência energética (PNAEE)
Opinião:
Pedro Hilário *
Foi aprovado em 20 de Maio de 2008, pela resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008, o PNAEE. O legislador tem desenvolvido normas para sensibilizar todos, desde os utentes aos investidores, no sentido de maior eficiência energética. O assunto, hoje é tido como mais sério, atento o progressivo e assustador encarecimento do petróleo. Este diploma, disponível ao público em http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/05/09700/0282402865.PDF, vale seguramente a sua leitura.

De que falamos, em concreto?

Antes de mais é declarado o propósito de implementação de medidas de eficiência energética equivalentes a 10% do consumo final de energia, de modo articulado com o Programa Nacional para as alterações climáticas.

O PNAEE abrange quatro áreas:

1) transportes (“programa renove carro”, “programa mobilidade urbana”, “sistema de eficiência energética nos transportes”)

2) residencial e serviços (“programa renove casa”, “sistema de eficiência energética dos edifícios”, “programa renováveis na hora”)

3) Industria (“sistema de eficiência energética na industria”)

4) Estado (“programa eficiência energética no Estado”)

Cada uma das áreas e programas, são orientados pelos seguintes vectores: comportamentos, fiscalidade, incentivos e financiamento.

Cada uma das indicadas medidas e programas é detalhadamente desenvolvido e explicado neste diploma. A ideia parece ser a alteração de comportamentos não só pela implementação de práticas obrigatórias mas, por outro lado, também pela indução de comportamentos de mercado, quer pela via do incentivo, quer pela sensibilização, quer peça acção directa.

Todo o diploma é desenvolvido e acompanhado de tabelas com cálculos e valores explicativos do respectivo raciocínio.

O diploma parece concebido como uma lúcida análise da situação presente, e ambiciosa declaração de propósitos na alteração que evidentemente se impõe. Resta pois (fundamental) saber em que tempo e com que eficácia concreta o legislador irá iniciar a implementação das medidas propostas. Com efeito, a não chegar rapidamente e de forma simples e efectiva, estas medidas (importantíssimas como qualquer cidadão compreenderá hoje) poderão falhar ao primeiro propósito declarado – eficiência – tornando-se, lamentavelmente, em mais um “anátema” legal.

Parece ser de acreditar na boa vontade legislativa mas não pode ser deixado o destino “apenas” à lei. Cabe a todos e cada um de nós não se limitar a assobiar para o ar e viver como até aqui.

* Advogado
Pedro Hilário *
23:10 terça-feira, 03 junho 2008
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Loulé: Junta de Freguesia de Querença

Loulé: Posto de Turismo de Almancil

Faro: Posto de Turismo do Aeroporto Internacional de Faro

Tavira: Posto de Turismo de Tavira

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Vila do Bispo: Posto de Turismo de Sagres

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Loulé: Louletano Desportos Clube

S. Brás: Posto de Turismo de S. Brás de Alportel

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