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Editorial
Desistir não é próprio dos fracos... e as árvores morrem de pé
17:53 segunda-feira, 28 julho 2014:
Na passada semana mais um órgão de comunicação social algarvio cessou a sua actividade - o jornal Avezinha, dirigido pelo decano da imprensa regional e meu grande amigo Arménio Aleluia Martins. Os tempos são de mudança, não tenhamos dúvidas!... Mas ...
Opinião mais opinião |
José Manuel de Sousa *
Glúten (Parte II)
13:45 segunda-feira, 01 setembro 2014:
Tal, e como havíamos prometido, voltamos de novo à vossa presença com o título Cérebro de Farinha, acreditando que a nossa leitura e estudo desta obra, em primeiro lugar do nosso interesse pessoal (em causa própria) possa servir para despe...
Maria José Pacheco
Estratégias de prevenção do burnout
16:37 sexta-feira, 29 agosto 2014:
Para prevenir eficazmente a síndrome de burnout, além de dotar o trabalhador de estratégias para enfrentar determinadas situações da sua actividade laboral, é imprescindível actuar sobre as condições laborais e o ambiente de trabalho. Devem,...
José Manuel de Sousa *
Uma noite de apelo e apoio à vítima
23:23 quinta-feira, 28 agosto 2014:
No âmbito da “Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência Doméstica”, conhecida por Convenção de Istambul que entrou em vigor a 1 de Agosto, os países signatários deverão “adoptar medidas legislativas ou outras necessárias para assegurar a...
Leonel Marcelino
O CONCEITO DE DEMOCRACIA EXIGE UM TRABALHO DE RENOVAÇÃO CONTINUADO
12:20 quarta-feira, 20 agosto 2014:
Ao longo da História, o Homem foi ensaiando diversos tipos de organização política e social, numa caminhada imparável até ao conceito actual de Democracia, que, mau grado os acidentes de percurso, é reconhecido, por quase todos os povos, como o mel...
Paulo Amado *
Recupere qualidade de vida…ARTICULE-SE…
13:00 quinta-feira, 14 agosto 2014:
As próteses do tornozelo constituem uma alternativa recente no tratamento das artroses graves do tornozelo, que até aqui eram sujeitas a técnicas que eliminavam o movimento essencial para a marcha, técnicas essas conhecidas por artrodeses, ou seja,...
Serafim Marques *
Crónicas de Lisboa: O Fim do Capitalismo Popular
15:36 segunda-feira, 11 agosto 2014:
Aquando das privatizações das empresas nacionalizadas em 1975, os governos de então incentivaram os pequenos aforradores e os próprios empregados, a adquirirem acções dessas empresas, nas quais se incluíam alguns bancos, vários já desaparecidos por...
Mário de Freitas *
«Travessia»
11:14 terça-feira, 05 agosto 2014:
Desconfio que não sei perder. Perder coisas ainda é o menos, mal ou bem sempre se substituem. Perder a feijões, enfim, sorte ao amor, lá diz o povo. Mas perder pessoas dói que se farta. As pessoas, quando se perde, perde-se de vez. Irremediável, não ...
Isabel Tato *
Portugal deve apostar no turismo gastronómico!
16:32 terça-feira, 29 julho 2014:
Se vos disser que vou escrever sobre “ a importância do pescado para o turismo português”, aposto que perdem a vontade de continuar a leitura. Mas, tenham paciência, e acompanhem-me neste postal ilustrado pelos sentidos! Francamente falando, t...
Mendes Bota *
O ÚLTIMO VOO DA AVEZINHA
14:55 quarta-feira, 23 julho 2014:
Discretamente, como sempre foi na vida, Arménio Aleluia Martins anunciou no seu cantinho direito da página três o fim da linha no voo de “A Avezinha”, assim, meio despercebido num jornal que em mais lado nenhum dá a entender ser aquela a últim...
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Plano Nacional de Acção para a Eficiência energética (PNAEE)
Opinião:
Pedro Hilário *
Foi aprovado em 20 de Maio de 2008, pela resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008, o PNAEE. O legislador tem desenvolvido normas para sensibilizar todos, desde os utentes aos investidores, no sentido de maior eficiência energética. O assunto, hoje é tido como mais sério, atento o progressivo e assustador encarecimento do petróleo. Este diploma, disponível ao público em http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/05/09700/0282402865.PDF, vale seguramente a sua leitura.

De que falamos, em concreto?

Antes de mais é declarado o propósito de implementação de medidas de eficiência energética equivalentes a 10% do consumo final de energia, de modo articulado com o Programa Nacional para as alterações climáticas.

O PNAEE abrange quatro áreas:

1) transportes (“programa renove carro”, “programa mobilidade urbana”, “sistema de eficiência energética nos transportes”)

2) residencial e serviços (“programa renove casa”, “sistema de eficiência energética dos edifícios”, “programa renováveis na hora”)

3) Industria (“sistema de eficiência energética na industria”)

4) Estado (“programa eficiência energética no Estado”)

Cada uma das áreas e programas, são orientados pelos seguintes vectores: comportamentos, fiscalidade, incentivos e financiamento.

Cada uma das indicadas medidas e programas é detalhadamente desenvolvido e explicado neste diploma. A ideia parece ser a alteração de comportamentos não só pela implementação de práticas obrigatórias mas, por outro lado, também pela indução de comportamentos de mercado, quer pela via do incentivo, quer pela sensibilização, quer peça acção directa.

Todo o diploma é desenvolvido e acompanhado de tabelas com cálculos e valores explicativos do respectivo raciocínio.

O diploma parece concebido como uma lúcida análise da situação presente, e ambiciosa declaração de propósitos na alteração que evidentemente se impõe. Resta pois (fundamental) saber em que tempo e com que eficácia concreta o legislador irá iniciar a implementação das medidas propostas. Com efeito, a não chegar rapidamente e de forma simples e efectiva, estas medidas (importantíssimas como qualquer cidadão compreenderá hoje) poderão falhar ao primeiro propósito declarado – eficiência – tornando-se, lamentavelmente, em mais um “anátema” legal.

Parece ser de acreditar na boa vontade legislativa mas não pode ser deixado o destino “apenas” à lei. Cabe a todos e cada um de nós não se limitar a assobiar para o ar e viver como até aqui.

* Advogado
Pedro Hilário *
23:10 terça-feira, 03 junho 2008
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Loulé: Óptica J. Fonseca, Lda.

Loulé: Segundauto - Segundo & Segundo, Lda.

Loulé: Loulé Mármore - Indústria de Mármores e Cantarias, Lda.

Loulé: Marbri - Sistemas de Aquecimento, Lda.

Albufeira: AHETA - Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve

Faro: Globalgarve - Agência de Desenvolvimento Regional do Algarve, S.A.

Loulé: LÍRIO DO CAMPO - Decoração de Interiores e Exteriores, Lda.

Loulé: Leonardo Sequeira - Consultores, Lda.

Portimão: Pontautos, Lda. (Portimão)

Loulé: MOTO LOULÉ de Américo P. Martins

Loulé: J. L. Simões - Armeiros, Lda.

Loulé: Electro Loulé - Reparações Eléctricas Auto e Tacógrafos

Loulé: PASSARINHO - Materiais de Construção, Lda.

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