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Editorial
O colapso da imprensa regional algarvia
14:19 segunda-feira, 27 abril 2015:
No espaço em que existia neste jornal on-line a imagem da primeira página do jornal semanário Região Sul, está agora a imagem da publicação da Associação HUMANA Portugal, que estou certo ajudará aos leitores a perceber quão importante é a Ajuda Human...
Opinião mais opinião |
Libério Ribeiro *
Diagnóstico precoce da asma infantil previne insucesso escolar
18:23 segunda-feira, 27 abril 2015:
A asma é uma doença inflamatória crónica das vias respiratórias, responsável por episódios recorrentes de pieira, dificuldade respiratória, aperto torácico e tosse, sobretudo no início ou final do dia. Afeta 300 milhões de pessoas em todo o mundo...
José Manuel de Sousa *
Um des-Acordo Ortográfico
11:14 segunda-feira, 27 abril 2015:
Amiúde pela imprensa diária de todos os quadrantes lemos comentários de quem defendendo a unidade ortográfica da Língua portuguesa, se posiciona contra um sentimento nacional romântico, digno dos melhores compêndios de Garrett ou de Raúl Brandão, n...
Leonel Marcelino
ÁFRICA PRECISA DE ACREDITAR E DE SONHAR
10:56 segunda-feira, 27 abril 2015:
Ainda que os números do desastre africano sejam assustadores, continuo a acreditar que este poderá ser o continente do futuro, uma autêntica reserva da Humanidade. Tudo depende das suas gentes e das suas escolhas. Uma questão fundamental prende-se co...
_Álvaro Viegas *
AS RAZÕES DE UMA MUDANÇA
09:35 terça-feira, 21 abril 2015:
Após sexta-feira passada com o jantar de constituição do Núcleo Concelhio do PDR de Olhão, sinto-me na obrigação de dar uma justificação porque me desfiliei de um partido a que estive ligado durante 35 anos. Filiei-me na JSD em 1979, ano em que c...
Cristina Viegas
ACREDITA…
09:22 terça-feira, 21 abril 2015:
Dizes que não acreditas em sinais enviados do céu, e no entanto, ris ao pensar. Dizes que é difícil, colocar confiança no amor e na amizade, e, no entanto, gozas e ridicularizas quem o faz. Sei que nunca viste o arco-íris, o sol ou a chuva, como ...
Leonel Marcelino
ÁFRICA E AS MÁS ESCOLHAS
12:35 domingo, 19 abril 2015:
Falámos, no último artigo, do frequente recurso dos africanos ao argumento do colonialismo como desculpa para os insucessos das suas políticas. Ora, não é possível aceitar que, duas gerações depois, ainda se continue a invocar o colonialismo como o p...
José Manuel de Sousa *
Da realidade à construção pela escrita de Günter Grass
20:14 sexta-feira, 17 abril 2015:
Günter Grass partindo da realidade em toda a sua obra artística, não se fixa numa representação absolutamente objectiva e interessada dessa mesma realidade. Grass, antes partindo dessa realidade que lhe poderia proporcionar percursos de escrita d...
João Bárbara
E agora, como agir perante tanta violência sobre as Crianças ?
22:42 terça-feira, 14 abril 2015:
Os casos de violência e de abusos para com crianças das últimas semanas, só vieram mesmo agravar uma situação, já de si grave e preocupante. Aos olhos de muitos, as situações de violência, e em alguns casos que acaba mesmo na morte trágica de uma...
Serafim Marques *
“Crónicas de Lisboa”: Em Tempo de Santos, os Demos Adam à Solta
19:46 quarta-feira, 08 abril 2015:
O período pascal findo coincidiu, este ano, com umas condições climatéricas de pré-Verão, como benesse de S. Pedro. Esta dádiva veio, assim, contentar aqueles que puderam “ir à terra” celebrar a Páscoa, uma das festividades com maior relevo no mundo ...
Helder Martins *
O JOAQUIM PEDRO DEIXOU-NOS !
19:01 terça-feira, 07 abril 2015:
Desde que me conheço que conheço o Joaquim Pedro. Primeiro como comerciante e funcionário da Cimpor, depois, logo após o 25 de Abril como Presidente da Junta de Freguesia de Querença, cargo que desempenhou durante vários mandatos. A minha entrada...
Rubricas
Inquéritos ver todos 
Tem sido noticiado recentemente que a Comissão Europeia considera a cobrança de portagens nas antigas SCUT (“sem custo para os utilizadores”) uma situação ilegal e que viola o direito comunitário. A comissão ameaça o Estado português com um processo no Tribunal Europeu da Justiça, caso a legalidade não seja reposta. Em sua opinião acha que...
... a cobrança vai continuar como até agora.
... a suspensão da cobrança vai ocorrer.
... estas notícias não têm fundamento.
 












primeira página > Duralex > Opinião
Plano Nacional de Acção para a Eficiência energética (PNAEE)
Opinião:
Pedro Hilário *
Foi aprovado em 20 de Maio de 2008, pela resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008, o PNAEE. O legislador tem desenvolvido normas para sensibilizar todos, desde os utentes aos investidores, no sentido de maior eficiência energética. O assunto, hoje é tido como mais sério, atento o progressivo e assustador encarecimento do petróleo. Este diploma, disponível ao público em http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/05/09700/0282402865.PDF, vale seguramente a sua leitura.

De que falamos, em concreto?

Antes de mais é declarado o propósito de implementação de medidas de eficiência energética equivalentes a 10% do consumo final de energia, de modo articulado com o Programa Nacional para as alterações climáticas.

O PNAEE abrange quatro áreas:

1) transportes (“programa renove carro”, “programa mobilidade urbana”, “sistema de eficiência energética nos transportes”)

2) residencial e serviços (“programa renove casa”, “sistema de eficiência energética dos edifícios”, “programa renováveis na hora”)

3) Industria (“sistema de eficiência energética na industria”)

4) Estado (“programa eficiência energética no Estado”)

Cada uma das áreas e programas, são orientados pelos seguintes vectores: comportamentos, fiscalidade, incentivos e financiamento.

Cada uma das indicadas medidas e programas é detalhadamente desenvolvido e explicado neste diploma. A ideia parece ser a alteração de comportamentos não só pela implementação de práticas obrigatórias mas, por outro lado, também pela indução de comportamentos de mercado, quer pela via do incentivo, quer pela sensibilização, quer peça acção directa.

Todo o diploma é desenvolvido e acompanhado de tabelas com cálculos e valores explicativos do respectivo raciocínio.

O diploma parece concebido como uma lúcida análise da situação presente, e ambiciosa declaração de propósitos na alteração que evidentemente se impõe. Resta pois (fundamental) saber em que tempo e com que eficácia concreta o legislador irá iniciar a implementação das medidas propostas. Com efeito, a não chegar rapidamente e de forma simples e efectiva, estas medidas (importantíssimas como qualquer cidadão compreenderá hoje) poderão falhar ao primeiro propósito declarado – eficiência – tornando-se, lamentavelmente, em mais um “anátema” legal.

Parece ser de acreditar na boa vontade legislativa mas não pode ser deixado o destino “apenas” à lei. Cabe a todos e cada um de nós não se limitar a assobiar para o ar e viver como até aqui.

* Advogado
Pedro Hilário *
23:10 terça-feira, 03 junho 2008
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  Edição impressa: Nº871
  Publicada em: 25|04|2015
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Faro: ADFA - Associação dos Deficientes das Forças Armadas - Delegação de Faro

Olhão: ACASO - Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão

Faro: AAPACDM - Associação Algarvia de Pais e Amigos de Crianças Diminuídas Mentais

Fora do Algarve: Cision Portugal, SA

Faro: Grupo Folclórico de Faro

Loulé: Junta de Freguesia de Querença

Loulé: Posto de Turismo de Almancil

Faro: Posto de Turismo do Aeroporto Internacional de Faro

Tavira: Posto de Turismo de Tavira

Albufeira: Posto de Turismo de Santa Eulália

Vila do Bispo: Posto de Turismo de Sagres

Silves: Posto de Turismo de Silves

Loulé: Louletano Desportos Clube

S. Brás: Posto de Turismo de S. Brás de Alportel

Loulé: Posto de Turismo de Querença (Municipal)

Loulé: Posto de Turismo de Quarteira

Portimão: Posto de Turismo de Portimão (Municipal)

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