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Director: José Mateus Moreno
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Editorial
Desistir não é próprio dos fracos... e as árvores morrem de pé
17:53 segunda-feira, 28 julho 2014:
Na passada semana mais um órgão de comunicação social algarvio cessou a sua actividade - o jornal Avezinha, dirigido pelo decano da imprensa regional e meu grande amigo Arménio Aleluia Martins. Os tempos são de mudança, não tenhamos dúvidas!... Mas ...
Opinião mais opinião |
Paulo Ferreira *
Construir um mundo melhor para as pessoas com psoríase
12:40 quinta-feira, 23 outubro 2014:
A PSOPortugal - Associação Portuguesa de Psoríase – comemora, no dia 29 de outubro, o Dia Mundial da Psoríase que este ano, sob o lema “Construir um Mundo Melhor para as Pessoas com Psoríase”, pretende avaliar as necessidades que podem promove...
Rui Cristina *
Loulé pode ser capital do desporto sempre
17:17 quinta-feira, 16 outubro 2014:
É certamente com orgulho que o concelho de Loulé vai receber a 5 de Novembro em Bruxelas a bandeira de Loulé cidade europeia do desporto 2015. A ACES Europe – Associação das Capitais e Cidades Europeias, que distinguiu a nossa cidade, pela voz do...
_Ana Silva Emídio
A IMPRENSA REGIONAL – COM OS DIAS CONTADOS
17:16 quinta-feira, 16 outubro 2014:
A vida de jornalista no ponto mais a sul de Portugal não é fácil, e tem os dias contados. O jornalismo algarvio sobrevive da boa vontade e da paixão pela missão do jornalismo, que as poucas dezenas de jornalistas no activo, a ele têm. Todos os dia...
Maria José Pacheco
16 de Outubro – Dia Mundial da Alimentação
21:06 quarta-feira, 15 outubro 2014:
O Dia Mundial da Alimentação foi comemorado, pela primeira vez, a 16 de Outubro de 1981 e foi criado com o intuito de promover uma reflexão sobre a alimentação a nível mundial e, principalmente, sobre a fome no planeta. A data foi escolhida para as...
Paulo Pereira *
Hérnias discais lombares e cervicais causam incapacidade
17:23 terça-feira, 14 outubro 2014:
Na coluna, as vértebras são separadas individualmente por discos que funcionam como “almofadas” e que permitem a mobilidade da coluna vertebral. Quando estes discos rompem, com exteriorização de material que estava contido no seu interior, originam...
José Manuel de Sousa *
A propósito do Prémio Nobel de Literatura 2014
17:03 terça-feira, 14 outubro 2014:
As atribuições de prémios Nobel de carácter científico puro, não me preocupa escalpelizar da sua probidade porque há identidades especializadas nessas matérias. O mesmo não acontece de todo, com as nomeações um pouco mais aleatórias para os Prémi...
Serafim Marques *
“Crónicas de Lisboa”: Eu, Quem Sou?
17:11 sexta-feira, 10 outubro 2014:
Eu, pronome pessoal, da primeira pessoa do singular mas que representa, contudo, tantos “eus” que é, por isso, imensamente plural: O “eu” que é (só) nosso e que não partilhamos com outros, mesmo com os mais íntimos, porque muito da vida que eu ai...
Leonel Marcelino
AFINAL, PARA QUE SERVE UM GOVERNO?
09:26 quarta-feira, 08 outubro 2014:
Era suposto, pensava eu, na companhia de muito boa gente, que o governo de um país servia para o governar. E governar o que é? Pensava eu, mais uma vez bem acompanhado, que governar seria gerir, com sabedoria, sensatez, esclarecimento e inteligênci...
Jose Moreno
Apoio Social ou Apoio à Indústria Têxtil?
21:07 segunda-feira, 06 outubro 2014:
Agentes comerciais ao serviço da indústria de reciclagem têxtil têm lançado na opinião pública dúvidas e incertezas que alguns autarcas têm acolhido, acabando por beneficiar essa indústria. Consequentemente, estão a ser afetadas instituições sem fi...
Cláudio Lima
A participação em democracia tem riscos?
18:33 quinta-feira, 02 outubro 2014:
Quanto maior o universo de votantes / eleitores / sócios, quanto maior é a participação, mais forte e harmoniosa será a decisão tomada, seja ela qual for. Os livros dizem-nos isso. A matemática diz-nos isso. Há sensivelmente 1 ano, escrevi que era...
Paulo Pereira *
Pais podem ajudar a diagnosticar escoliose
19:38 quarta-feira, 24 setembro 2014:
A escoliose é uma doença da coluna vertebral que se verifica quando ocorre um desalinhamento das vértebras. Esta deformidade consiste na alteração das curvaturas nos vários planos da coluna, tem um grande impacto na imagem e na qualidade de vida do i...
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primeira página > Duralex > Opinião
Plano Nacional de Acção para a Eficiência energética (PNAEE)
Opinião:
Pedro Hilário *
Foi aprovado em 20 de Maio de 2008, pela resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008, o PNAEE. O legislador tem desenvolvido normas para sensibilizar todos, desde os utentes aos investidores, no sentido de maior eficiência energética. O assunto, hoje é tido como mais sério, atento o progressivo e assustador encarecimento do petróleo. Este diploma, disponível ao público em http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/05/09700/0282402865.PDF, vale seguramente a sua leitura.

De que falamos, em concreto?

Antes de mais é declarado o propósito de implementação de medidas de eficiência energética equivalentes a 10% do consumo final de energia, de modo articulado com o Programa Nacional para as alterações climáticas.

O PNAEE abrange quatro áreas:

1) transportes (“programa renove carro”, “programa mobilidade urbana”, “sistema de eficiência energética nos transportes”)

2) residencial e serviços (“programa renove casa”, “sistema de eficiência energética dos edifícios”, “programa renováveis na hora”)

3) Industria (“sistema de eficiência energética na industria”)

4) Estado (“programa eficiência energética no Estado”)

Cada uma das áreas e programas, são orientados pelos seguintes vectores: comportamentos, fiscalidade, incentivos e financiamento.

Cada uma das indicadas medidas e programas é detalhadamente desenvolvido e explicado neste diploma. A ideia parece ser a alteração de comportamentos não só pela implementação de práticas obrigatórias mas, por outro lado, também pela indução de comportamentos de mercado, quer pela via do incentivo, quer pela sensibilização, quer peça acção directa.

Todo o diploma é desenvolvido e acompanhado de tabelas com cálculos e valores explicativos do respectivo raciocínio.

O diploma parece concebido como uma lúcida análise da situação presente, e ambiciosa declaração de propósitos na alteração que evidentemente se impõe. Resta pois (fundamental) saber em que tempo e com que eficácia concreta o legislador irá iniciar a implementação das medidas propostas. Com efeito, a não chegar rapidamente e de forma simples e efectiva, estas medidas (importantíssimas como qualquer cidadão compreenderá hoje) poderão falhar ao primeiro propósito declarado – eficiência – tornando-se, lamentavelmente, em mais um “anátema” legal.

Parece ser de acreditar na boa vontade legislativa mas não pode ser deixado o destino “apenas” à lei. Cabe a todos e cada um de nós não se limitar a assobiar para o ar e viver como até aqui.

* Advogado
Pedro Hilário *
23:10 terça-feira, 03 junho 2008
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