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Editorial
Desistir não é próprio dos fracos... e as árvores morrem de pé
17:53 segunda-feira, 28 julho 2014:
Na passada semana mais um órgão de comunicação social algarvio cessou a sua actividade - o jornal Avezinha, dirigido pelo decano da imprensa regional e meu grande amigo Arménio Aleluia Martins. Os tempos são de mudança, não tenhamos dúvidas!... Mas ...
Opinião mais opinião |
José Manuel de Sousa *
A Visitação... de Anselmo Borges a Loulé
10:18 quarta-feira, 17 setembro 2014:
Quem é Anselmo da Silva Borges, questionarão alguns dos meus amáveis leitores. Anselmo Borges, por quem trataremos a partir de agora desta forma, e nalguns casos na forma abreviada de AB, nasceu em Paus, Resende, em 20-07-1944. É um padre católi...
João Torres *
Em defesa do Estado Social
18:38 terça-feira, 16 setembro 2014:
De todas as atitudes da governação do PSD e do CDS e das mensagens políticas a si subjacentes, destaca-se, muito particularmente, a expressão de que o Estado é despesista e de que vivemos, nas últimas décadas, acima das nossas possibilidades. Esta ...
Maria José Pacheco
35 anos de SNS…que futuro?!...
18:38 segunda-feira, 15 setembro 2014:
Celebra-se, a 15 de Setembro de 2014, o 35º aniversário do Serviço Nacional de Saúde (SNS), instituído pela Lei nº 56/79, de 15 de Setembro, que criou uma rede de órgãos e serviços prestadores de cuidados globais de saúde a toda a população, atravé...
Mário de Freitas *
A ARTE DE AMAR
13:00 segunda-feira, 15 setembro 2014:
Deve haver uma arte de amar. Provavelmente, até haverá várias, para justificar que ao longo dos tempos e de múltiplas formas de expressão o amor seja cantado, louvado, evocado como um sentido central da vida e da experiência. Deve haver um jeito par...
Leonel Marcelino
OS GRANDES DESAFIOS DO PRESENTE E DO FUTURO
18:03 quinta-feira, 11 setembro 2014:
Todos os conhecem, mas ninguém os leva a sério. Paulo VI declarava-o, na sua encíclica Populorum Progressio: “ a questão social tornou-se mundial” e “o desenvolvimento é o novo nome da paz”. Alguém fez destas reflexões uma bandeira política ...
Rui Cristina *
A política é um ato cívico
14:35 quarta-feira, 10 setembro 2014:
Creio que vale a pena participar na vida cívica, apesar da modéstia do contributo. È esta regra básica em prol da comunidade que me motiva para a actividade política. Acredito na necessidade de uma actividade organizada para encontrar soluções que p...
José Manuel de Sousa *
Glúten (Parte II)
13:45 segunda-feira, 01 setembro 2014:
Tal, e como havíamos prometido, voltamos de novo à vossa presença com o título Cérebro de Farinha, acreditando que a nossa leitura e estudo desta obra, em primeiro lugar do nosso interesse pessoal (em causa própria) possa servir para despe...
Paulo Amado *
Recupere qualidade de vida…ARTICULE-SE…
13:00 quinta-feira, 14 agosto 2014:
As próteses do tornozelo constituem uma alternativa recente no tratamento das artroses graves do tornozelo, que até aqui eram sujeitas a técnicas que eliminavam o movimento essencial para a marcha, técnicas essas conhecidas por artrodeses, ou seja,...
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primeira página > Duralex > Opinião
Plano Nacional de Acção para a Eficiência energética (PNAEE)
Opinião:
Pedro Hilário *
Foi aprovado em 20 de Maio de 2008, pela resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008, o PNAEE. O legislador tem desenvolvido normas para sensibilizar todos, desde os utentes aos investidores, no sentido de maior eficiência energética. O assunto, hoje é tido como mais sério, atento o progressivo e assustador encarecimento do petróleo. Este diploma, disponível ao público em http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/05/09700/0282402865.PDF, vale seguramente a sua leitura.

De que falamos, em concreto?

Antes de mais é declarado o propósito de implementação de medidas de eficiência energética equivalentes a 10% do consumo final de energia, de modo articulado com o Programa Nacional para as alterações climáticas.

O PNAEE abrange quatro áreas:

1) transportes (“programa renove carro”, “programa mobilidade urbana”, “sistema de eficiência energética nos transportes”)

2) residencial e serviços (“programa renove casa”, “sistema de eficiência energética dos edifícios”, “programa renováveis na hora”)

3) Industria (“sistema de eficiência energética na industria”)

4) Estado (“programa eficiência energética no Estado”)

Cada uma das áreas e programas, são orientados pelos seguintes vectores: comportamentos, fiscalidade, incentivos e financiamento.

Cada uma das indicadas medidas e programas é detalhadamente desenvolvido e explicado neste diploma. A ideia parece ser a alteração de comportamentos não só pela implementação de práticas obrigatórias mas, por outro lado, também pela indução de comportamentos de mercado, quer pela via do incentivo, quer pela sensibilização, quer peça acção directa.

Todo o diploma é desenvolvido e acompanhado de tabelas com cálculos e valores explicativos do respectivo raciocínio.

O diploma parece concebido como uma lúcida análise da situação presente, e ambiciosa declaração de propósitos na alteração que evidentemente se impõe. Resta pois (fundamental) saber em que tempo e com que eficácia concreta o legislador irá iniciar a implementação das medidas propostas. Com efeito, a não chegar rapidamente e de forma simples e efectiva, estas medidas (importantíssimas como qualquer cidadão compreenderá hoje) poderão falhar ao primeiro propósito declarado – eficiência – tornando-se, lamentavelmente, em mais um “anátema” legal.

Parece ser de acreditar na boa vontade legislativa mas não pode ser deixado o destino “apenas” à lei. Cabe a todos e cada um de nós não se limitar a assobiar para o ar e viver como até aqui.

* Advogado
Pedro Hilário *
23:10 terça-feira, 03 junho 2008
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Portimão: Capitania do Porto de Portimão

Olhão: Capitania do Porto de Olhão

Lagos: Capitania do Porto de Lagos

Faro: Capitania do Porto de Faro

Vila R. St. António: Capitania do Porto de Vila Real de Santo António

Faro: ASPP/PSP - Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - Sede Distrital de Faro

Olhão: CBSGÁS - Cesário Baptista & Seixal, Lda.

Faro: SULGÁS - Sociedade de Distribuição de Gás, Lda.

Albufeira: AlgarveShopping

Fora do Algarve: Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

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Faro: PETROFER - José Bento Ferreira & Filhos, Lda.

Loulé: Lavagem Self Service - Microjacto, Lda.

S. Brás: Intermarché - S. Brás de Alportel

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