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Editorial
Não basta criticar e/ou lamentar, é urgente agir !
12:40 quinta-feira, 03 março 2016:
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Tiago Silva *
Turismo também pode ser saúde
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O Algarve sempre esteve e tem estado ao longo das últimas décadas fortemente virado para o setor do turismo. Ainda hoje e após a forte campanha de promoção externa da região sob o slogan “Allgarve”, tão admirado por uns e odiado por outros, cujo prin...
Carlos Morais *
Fibrilhação auricular causa um terço dos AVC
18:58 quinta-feira, 28 abril 2016:
A fibrilhação auricular, doença que afeta 200 mil portugueses, é responsável por 1 em cada 3 Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs), representando um risco maior do que fumar, ter diabetes ou não fazer exercício físico. Esta perturbação do ritmo cardí...
Carlos Serrano Ferreira *
Os 25 de abril e a democracia
19:43 quarta-feira, 27 abril 2016:
Há algumas datas que parecem destinadas a marcar a história de povos e da Humanidade. É claro que não há, por trás dessa repetição, uma determinação oculta, um motor secreto, nada de sobrenatural. O excepcional é a coincidência, o acaso que torna um ...
Nuno Lousada *
50 por cento dos doentes com insuficiência cardíaca não sobrevive 5 anos após o diagnóstico
18:48 quarta-feira, 27 abril 2016:
A insuficiência cardíaca é uma doença debilitante e potencialmente fatal, em que o coração não consegue bombear o sangue suficiente para todo o corpo. Cinco anos é a esperança de vida, para 50% dos doentes com insuficiência cardíaca após o seu diag...
Leonel Marcelino
MOTIVAR OU MOBILIZAR? 2
09:21 terça-feira, 26 abril 2016:
Em Junho de 2000, afirmava-se no preâmbulo do “Programa Educação para Todos” que “Os jovens são o garante do futuro da Humanidade, e a “herança” que os adultos lhes deixarem será determinante. Liberdade, tolerância, compreensão de si e dos outr...
Paulo Reis *
Democracia 2.0 - Governação, Governança e Cidadania
15:13 quinta-feira, 21 abril 2016:
O mundo mudou. O tema da globalização é hoje um lugar comum. O alcance dos seus efeitos faz-se sentir muito para além daquilo que é a disseminação dos meios de comunicação. O Estado Nação é hoje um conceito difuso e enfraquecido. A economia e a...
Serafim Marques *
Crónicas de Lisboa: “A Galinha dos Pasteis de Nata”
18:34 quarta-feira, 20 abril 2016:
Hoje em dia existem concursos para tudo e mais alguma coisa. Alguns são autênticas bizarrias ou feitos absurdos, apenas para fazerem parte do “Guinness of Records” (O Livro dos Recordes). Outros visam fins de beneficência e outros ainda para foment...
Cláudia Fonseca *
Inteligência emocional no trabalho
14:06 quarta-feira, 20 abril 2016:
A abertura dos mercados e o nível de exigência em cumprir objetivos e atingir resultados, numa sociedade de consumo a pressão é enorme e os níveis de instabilidade e insegurança são uma constante. Fala-se em crise financeira, mas também crise de va...
Mário Morais de Almeida *
Asma não controlada limita qualidade de vida dos doentes
18:56 segunda-feira, 18 abril 2016:
Em todo o mundo, entre as várias doenças alérgicas crónicas, a asma é a que causa mais preocupação, quer nas pessoas afetadas, quer na sua família. Em Portugal, estima-se que cerca de um milhão de pessoas tem asma, com sintomas que variam de formas...
Beatriz Craveiro Lopes *
Dor nas articulações afeta milhões de pessoas em todo o mundo
18:45 segunda-feira, 18 abril 2016:
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Cláudia Luz *
Segmentação
20:54 quarta-feira, 13 abril 2016:
Fala-se cada vez mais em segmentação de mercado no universo da publicidade e do marketing. As marcas podem ter uma abrangência mundial mas, tomaram consciência, que têm de olhar para o seu consumidor enquanto indivíduo. Digamos que seguindo um conc...
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São a Incubação de Empresas e o Coworking Complementares ou Antagónicos?
15:33 domingo, 03 abril 2016:
Nas últimas décadas, a incubação de empresas tem tido um impacto reconhecido na promoção do empreendedorismo. Em Portugal, a afirmação de incubadoras que apostam nas três dimensões de incubação – infraestruturas, serviços especializados, acesso a...
Rosário Martins *
Que implicações éticas se podem retirar da emergência da crise ambiental
12:20 terça-feira, 29 março 2016:
A ética relaciona-se com direitos e deveres, o homem e o ambiente têm direitos. O ambiente tem direitos porque o homem tem deveres para com ele, tem o dever de o perseverar, de o proteger e não tem o direito de diminuir a biodiversidade. Estes de...
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primeira página > Duralex > Opinião
Plano Nacional de Acção para a Eficiência energética (PNAEE)
Opinião:
Pedro Hilário *
Foi aprovado em 20 de Maio de 2008, pela resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008, o PNAEE. O legislador tem desenvolvido normas para sensibilizar todos, desde os utentes aos investidores, no sentido de maior eficiência energética. O assunto, hoje é tido como mais sério, atento o progressivo e assustador encarecimento do petróleo. Este diploma, disponível ao público em http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/05/09700/0282402865.PDF, vale seguramente a sua leitura.

De que falamos, em concreto?

Antes de mais é declarado o propósito de implementação de medidas de eficiência energética equivalentes a 10% do consumo final de energia, de modo articulado com o Programa Nacional para as alterações climáticas.

O PNAEE abrange quatro áreas:

1) transportes (“programa renove carro”, “programa mobilidade urbana”, “sistema de eficiência energética nos transportes”)

2) residencial e serviços (“programa renove casa”, “sistema de eficiência energética dos edifícios”, “programa renováveis na hora”)

3) Industria (“sistema de eficiência energética na industria”)

4) Estado (“programa eficiência energética no Estado”)

Cada uma das áreas e programas, são orientados pelos seguintes vectores: comportamentos, fiscalidade, incentivos e financiamento.

Cada uma das indicadas medidas e programas é detalhadamente desenvolvido e explicado neste diploma. A ideia parece ser a alteração de comportamentos não só pela implementação de práticas obrigatórias mas, por outro lado, também pela indução de comportamentos de mercado, quer pela via do incentivo, quer pela sensibilização, quer peça acção directa.

Todo o diploma é desenvolvido e acompanhado de tabelas com cálculos e valores explicativos do respectivo raciocínio.

O diploma parece concebido como uma lúcida análise da situação presente, e ambiciosa declaração de propósitos na alteração que evidentemente se impõe. Resta pois (fundamental) saber em que tempo e com que eficácia concreta o legislador irá iniciar a implementação das medidas propostas. Com efeito, a não chegar rapidamente e de forma simples e efectiva, estas medidas (importantíssimas como qualquer cidadão compreenderá hoje) poderão falhar ao primeiro propósito declarado – eficiência – tornando-se, lamentavelmente, em mais um “anátema” legal.

Parece ser de acreditar na boa vontade legislativa mas não pode ser deixado o destino “apenas” à lei. Cabe a todos e cada um de nós não se limitar a assobiar para o ar e viver como até aqui.

* Advogado
Pedro Hilário *
23:10 terça-feira, 03 junho 2008
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