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Editorial
Pela Excelência nas Estradas Algarvias
09:51 quarta-feira, 07 setembro 2016:
Ao tomar conhecimento de que a Guarda Nacional Republicana (GNR) realiza uma mega operação de controlo de velocidade, utilizando “todos os equipamentos de controlo de velocidade (móveis e fixos) nas vias onde as infrações por excesso de velocidade sã...
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Mário Frota *
SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS: O ETERNO PROBLEMA DOS “CORTES”
18:22 quarta-feira, 28 setembro 2016:
Se o consumidor não pagar a factura correspondente ao fornecimento de um qualquer serviço público essencial, não pode haver corte imediato, com efeito surpresa. Tal só se poderá verificar se for emitido pré-aviso. Que tem de chegar inequivocamente...
Nuno Lousada *
50 por cento dos doentes com insuficiência cardíaca não sobrevive 5 anos após o diagnóstico
12:44 quarta-feira, 28 setembro 2016:
50 por cento dos doentes com insuficiência cardíaca não sobrevive 5 anos após o diagnóstico A insuficiência cardíaca é uma doença debilitante e potencialmente fatal, em que o coração não consegue bombear o sangue suficiente para todo o corpo. Cinco ...
João Barreta *
Comércio(s) em Portugal - entre a venda do que se compra e a compra do que se vende -
17:56 terça-feira, 27 setembro 2016:
Apesar de não ser aceite de igual forma por todos, pelo menos em épocas que todos julgaríamos ultrapassadas, e por vezes nem sempre superadas, o que é facto é que os comércios que subsistem são aqueles que têm clientes, que têm procura, que vendem aq...
Rosário Martins *
“Envelhecimento do envelhecimento”
16:23 sábado, 24 setembro 2016:
Esgotado o período do baby boom que decorreu na década de quarenta até meados da década de sessenta, houve uma forte regressão da fecundidade, para metade, que fez acentuar o processo de envelhecimento demográfico nos países desenvolvidos verific...
Leonel Marcelino
POBRETES E ALEGRETES
20:45 quinta-feira, 22 setembro 2016:
Somos um país de gastadores compulsivos. Gastamos sem cuidarmos do retorno. Desde o fogo-de-artifício às rotundas, às auto-estradas vazias, aos estádios e pavilhões desertos, e aos festejos que tudo atropelam, mesmo os direitos mais sagrados dos cida...
Margarida Rebolo *
O que não dizer a uma pessoa com Alzheimer ou outra demência
18:21 terça-feira, 20 setembro 2016:
Existem algumas coisas que não deve dizer a uma pessoa com Doença de Alzheimer ou outra demência. Alguns exemplos são os seguintes: 1. Não lhe diga que está errada: Não vale a pena contrariá-la ou corrigi-la se disser algo que não correspo...
Mário de Freitas *
«Uma parte da história do castelo de Alvor»
08:56 domingo, 18 setembro 2016:
Antecedentes A recente pesquisa arqueológica evidenciou que a primitiva ocupação humana deste local é muito antiga, aqui tendo-se localizado um importante centro comercial pré-romano fortificado, que manteve a sua atividade durante a ocupação...
Nuno Lousada *
50 por cento dos doentes com insuficiência cardíaca não sobrevive 5 anos após o diagnóstico
19:55 sexta-feira, 16 setembro 2016:
A insuficiência cardíaca é uma doença debilitante e potencialmente fatal, em que o coração não consegue bombear o sangue suficiente para todo o corpo. Cinco anos é a esperança de vida, para 50% dos doentes com insuficiência cardíaca após o seu diag...
Joaquim Cerejeira *
Delirium complica até 30% dos internamentos hospitalares de doentes idosos
19:25 sexta-feira, 09 setembro 2016:
O delirium (ou estado confusional agudo) carateriza-se clinicamente pela instalação súbita (horas ou dias) de alterações do estado de consciência (capacidade reduzida de focar, manter ou alternar a atenção), défices cognitivos (défice de memória, des...
António Nóbrega
- SISMOS E SEGURANÇA DOS EDIFÍCIOS -
07:25 quarta-feira, 31 agosto 2016:
I - - O ALGARVE É UMA ZONA SENSÍVEL … Os fenómenos sísmicos sucedem-se com frequência e o ambiente de destruição que deles resulta, impressiona quem quer que seja. Os alertas, serão infelizmente mais persistentes do que os resultados prático...
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Plano Nacional de Acção para a Eficiência energética (PNAEE)
Opinião:
Pedro Hilário *
Foi aprovado em 20 de Maio de 2008, pela resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008, o PNAEE. O legislador tem desenvolvido normas para sensibilizar todos, desde os utentes aos investidores, no sentido de maior eficiência energética. O assunto, hoje é tido como mais sério, atento o progressivo e assustador encarecimento do petróleo. Este diploma, disponível ao público em http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/05/09700/0282402865.PDF, vale seguramente a sua leitura.

De que falamos, em concreto?

Antes de mais é declarado o propósito de implementação de medidas de eficiência energética equivalentes a 10% do consumo final de energia, de modo articulado com o Programa Nacional para as alterações climáticas.

O PNAEE abrange quatro áreas:

1) transportes (“programa renove carro”, “programa mobilidade urbana”, “sistema de eficiência energética nos transportes”)

2) residencial e serviços (“programa renove casa”, “sistema de eficiência energética dos edifícios”, “programa renováveis na hora”)

3) Industria (“sistema de eficiência energética na industria”)

4) Estado (“programa eficiência energética no Estado”)

Cada uma das áreas e programas, são orientados pelos seguintes vectores: comportamentos, fiscalidade, incentivos e financiamento.

Cada uma das indicadas medidas e programas é detalhadamente desenvolvido e explicado neste diploma. A ideia parece ser a alteração de comportamentos não só pela implementação de práticas obrigatórias mas, por outro lado, também pela indução de comportamentos de mercado, quer pela via do incentivo, quer pela sensibilização, quer peça acção directa.

Todo o diploma é desenvolvido e acompanhado de tabelas com cálculos e valores explicativos do respectivo raciocínio.

O diploma parece concebido como uma lúcida análise da situação presente, e ambiciosa declaração de propósitos na alteração que evidentemente se impõe. Resta pois (fundamental) saber em que tempo e com que eficácia concreta o legislador irá iniciar a implementação das medidas propostas. Com efeito, a não chegar rapidamente e de forma simples e efectiva, estas medidas (importantíssimas como qualquer cidadão compreenderá hoje) poderão falhar ao primeiro propósito declarado – eficiência – tornando-se, lamentavelmente, em mais um “anátema” legal.

Parece ser de acreditar na boa vontade legislativa mas não pode ser deixado o destino “apenas” à lei. Cabe a todos e cada um de nós não se limitar a assobiar para o ar e viver como até aqui.

* Advogado
Pedro Hilário *
23:10 terça-feira, 03 junho 2008
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Faro: Posto de Turismo do Aeroporto Internacional de Faro

Tavira: Posto de Turismo de Tavira

Albufeira: Posto de Turismo de Santa Eulália

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Silves: Posto de Turismo de Silves

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