A Ecovia do Litoral tem a inauguração em atraso quase um ano, orçamento dilatado duas vezes, troços urbanos perigosos, outros que servem estacionamento automóvel, e a linha azul pintada nas estradas também está a dar que falar. Utilizadores abordam o assunto em tom muito crítico na internet. Muitos problemas surgem por não haver um regulamento municipal sobre vias cicláveis

A Ecovia do Litoral foi apresentada em Sagres na presença do secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, em Março de 2006. Era o lançamento da primeira pedra com inauguração anunciada para 12 meses mais tarde - Março de 2007.

Estamos em Fevereiro de 2008. A infra-estrutura que vai ligar sotavento a barlavento em 214 km de vias cicláveis só está terminada em dois dos 12 concelhos por onde passa, nomeadamente, Tavira e Lagoa. Há concelhos onde a obra ainda não está adjudicada.

“As autarquias trabalham a velocidades diferentes”, justificou fonte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) ao Região Sul, salientando que os cadernos de encargos foram entregues às 12 câmaras “em Março de 2005”.

Em 2006 a ecovia tinha um orçamento previsto de dois milhões de euros, passou para três milhões e meio, e hoje está orçada em quatro milhões e 300 mil euros. Há casos, como no concelho de Silves, em o que orçamento sofreu um aumento de 400%.

O que fez disparar o referido orçamento foram alterações ao projecto inicial que não contemplava um passadiço em madeira na zona dos Salgados, ligando os concelhos de Silves e Albufeira. Mas o passadiço é hoje visto como um ex-libris da ecovia.

Além do atraso na concretização da obra e da inflação orçamental outras questões têm sido abordadas em fóruns de ciclismo na internet (www.forumbtt.net ou www.projectobtt.com). Os utilizadores do que da ecovia está pronto, criticam “troços urbanos perigosos” e questionam sobre a polémica risca azul.

“Estou felicíssimo, já tenho na minha rua a tão apregoada ecovia. Quem disse que Roma e Pavia não se faziam num dia? Ontem não tinha nada e hoje já um risco azul pintado a todo o comprimento”, escreve-se, por exemplo, em www.projectobtt.com

“Existem situações que podiam ter sido evitadas, casos onde é mais perigoso ter a ciclovia do que não ter”, nota Vítor Brito ao Região Sul. O utilizador dá o exemplo da rotunda dos relógios em Albufeira, “onde a linha azul termina e começa 60 metros à frente se formos em sentido proibido, e 200 metros à frente se fizermos a rotunda”.

De Vila Real de Santo António vem a queixa da associação Amigos da Mata e do Ambiente sobre uma rotunda onde passa a ecovia, apontando “graves deficiências de marcação, pondo em risco os ciclistas que são obrigados a transgredir”.

O arquitecto paisagista da Grande Área Metropolitana do Algarve (AMAL), Jorge Coelho, explicou ao Região Sul que a linha azul é uma guia de ligação urbana entre troços, mas admite que “em casos pontuais” o traçado venha a ser revisto.

Cerca de 25% de toda a ecovia será urbana, passando pelo centro das principais cidades. No terreno os vários responsáveis pelo projecto têm encontrado problemas de implantação por não haver um regulamento municipal sobre vias cicláveis.

A AMAL está a tentar resolver o problema com a possibilidade de adjudicar ao LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil e ou ao Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT) a criação do respectivo projecto de regulamento municipal. A situação está a ser estudada.

O risco azul é uma sinalética desconhecida da maioria das pessoas. E em muitas zonas desaparece por baixo de carros estacionados. A GNR nada pode fazer. “A linha não existe no Código da Estrada” explica Major Sequeira, responsável pela comunicação da GNR de Portimão.

“No fundo a linha azul foi qualquer coisa que se convencionou e agora a GNR terá algumas dificuldades em lidar com a situação, porque a mesma não é clara à luz do Código da Estrada”, reforça.

O gestor do projecto da ecovia na AMAL, Sérgio Inácio, sabe-o, mas defende que se trata de um problema cultural, uma vez que a linha azul é usada em muitos outros países europeus. Não considera que seja uma questão de civismo, mas de desconhecimento.

Falta de civismo claro passa-se sim junto à Marina de Albufeira, onde um troço de ciclovia englobado da Ecovia do Litoral é diariamente ignorado pelos automobilistas que usam o espaço para estacionamento.

Ciclistas utentes do espaço fizeram queixa à administração da marina em 2005 e à GNR no ano passado. A administração da marina respondeu na altura por carta a dizer que “partilha da preocupação” e que decidiu oferecer três horas de estacionamento grátis em subterrâneo para resolver o problema. Para tal colocou panfletos nos carros a informar, mas sem efeito. O problema resiste.

A GNR também respondeu em Dezembro do ano passado onde considerou que as infracções “são pontuais e ocorrem maioritariamente em períodos nocturnos”, o que os utentes contestam afirmando que “são recorrentes e diurnas”.

A GNR disse ainda compreender o descontentamento, mas que há “deficiências na construção” da via que “facilitam a ocorrência das referidas situações”, rematando, todavia, que será “ordenada a realização de acções pontuais de fiscalização no local, com vista a cessar tais infracções”.

Por outro lado, ao Região Sul, o Major Sequeira admitiu não estar muito por dentro do assunto mas, ao que sabe, do ponto de vista legal a situação “também não está clara”.

“Se a situação se enquadra numa clara violação das regras por parte dos automobilistas, se houver uma placa de proibido estacionar, poderá haver lugar a autuações. Não existindo essas placas ou uma marca amarela que proíbe o estacionamento o panorama já é outro”, explicou. E a verdade é que a zona não só tem sinais de proibido estacionar e parar, como também tem sinais de parque.

Outra questão badalada no seio dos utilizadores prende-se com aquilo que consideram de “excesso” de troços urbanos. “Na realidade é 25% do traçado”, garante Jorge Coelho, lembrando que “são atravessadas quase todas as principais cidades da região e a maioria das sedes de concelho”.

75% dos troços são rurais e destes cerca de 12% serão troços exclusivos para veículos não motorizados. O arquitecto da AMAL confessa que entende o teor das críticas, mas que uma ecovia 100% rural seria “outro campeonato”.

“Poderia existir uma ecovia 100% rural se tivéssemos fortunas para negociar e expropriar terrenos”, considerando que os ciclistas não podem ver as estradas como propriedade dos automóveis e sim como um espaço de uso com igual legitimidade.

“Infelizmente as nossas cidades – ao contrário de muitos países da Europa – não são amigas dos ciclistas, eles sim são uns heróis”, observa o responsável, acreditando que a cultura do uso da bicicleta e do respeito pelos ciclistas terá o seu ritmo de integração, mas concretizar-se-á.

O que também se concretizará será a Ecovia do Litoral. Mas quando? Algumas datas já avançadas caíram, pelo que Jorge Coelho denota receio em avançar outras, ainda assim garante: “seguramente este ano”.

Segundo alguns dados disponíveis no site oficial da Ecovia (www.ecoviasdoalgarve.org), em Vila Real de Santo António está prevista a conclusão em Abril - o investimento é de 230 mil euros. Em Loulé as obras estão em curso, a conclusão está prevista para Março – investimento de 200 mil euros. Em Vila do Bispo a obra foi adjudicada em Dezembro último, não é anunciado o prazo de conclusão – o investimento é de 330 mil euros. Em Faro o orçamento é de 128 mil euros e as obras deverão arrancar este ano.

Restantes ecovias ainda são incógnita

Os primeiros estudos para a ecovia começaram a ser feitos em 2001, na altura com o objectivo de definir percursos cicláveis dentro do Parque Natural da Ria Formosa. O projecto sofreu desenvolvimentos, passou a Ecovia do Litoral e mais tarde a contemplar outras três ecovias: do Interior, do Guadiana e da Costa Vicentina. Fonte da AMAL disse ao Região Sul que esses projectos não podiam avançar antes de fechados os regulamentos governamentais e anunciados os respectivos prazos de candidatura. A CCDR garantiu ao Região Sul que os regulamentos estão fechados “dentro de um mês ou mês e meio”. Depois podem dar entrada as candidaturas. Porém, apesar das respectivas ecovias serem elegíveis nos 61 milhões de euros do FEDER para as áreas de acessibilidades e mobilidade urbanas, não é certo que a AMAL ou outros conjuntos de municípios o façam. Ou seja, avançou a mesma fonte, que não há fundos inscritos concretamente para as ecovias e que os municípios, se assim o entenderem, poderão investir em estradas, por exemplo. O tempo o dirá.

Eco-breves

AMAL procura modelo de gestão

A AMAL adjudicou por aproximadamente nove mil euros à empresa Isabel Paiva e Miguel Galvão e Associados a elaboração de um modelo de gestão para a ecovia. A proposta deverá ser apresentada dentro de 60 dias. Serão identificadas várias soluções para a gestão incluindo parcerias. Para os encargos com manutenção está prevista a criação de fontes de receita, que poderão passar por aluguer de bicicletas, receitas de publicidade ao longo do percurso, e espaços de estada com quiosques (dois por concelho), entre outras.

Ecovia já deu prémio

Em 6 de Setembro de 2006 a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta concedeu à AMAL, na categoria Autarquias, o "Prémio Nacional Mobilidade em Bicicleta" pelo projecto Ecovia do Litoral.

Tipos de custos e concelhos

A implantação da ecovia no terreno tem três tipos de custos, designadamente, pontes e travessias, sinalética e melhoramento de pavimentos. As verbas para ecovia são provenientes de fundos europeus (75%) e das próprias autarquias (25%). A Ecovia do Litoral pretende passar pelos seguintes concelhos: Faro, Vila do Bispo, Lagos, Portimão, Lagoa, Silves, Albufeira, Loulé, Olhão, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António.

A ecovia e os cidadãos

Num universo de aproximadamente 300 votantes (até segunda-feira dia 11 de Fevereiro) em inquérito online (em www.regiao-sul.pt) sobre a Ecovia do Litoral, 41% nunca ouviu falar num projecto com esta designação; 32% sabe o que é mas desconhece a actual situação; 13% sabe o que é, que está em construção e conhece o trajecto; 8% desconhece o projecto mas sabe o que é uma ecovia; e 7% sabe o que é porque já ouviu falar no projecto.