O Governo anunciou recentemente que o Estado vai incentivar a natalidade, através de um Decreto-Lei que atribui um abono de família pré-natal e também um aumento do abono de família para casais com dois ou mais filhos.

A intenção é boa. O problema reside no facto do Governo achar que, com esta medida, a questão das baixas taxas de natalidade em Portugal ficará resolvida e que com ela virá um “baby boom”.

A medida é positiva para os casais que já programaram ter filhos, mas não contribuirá para o crescimento demográfico, visto que o problema da natalidade não está unicamente centrado no dinheiro.

Portugal está velho. Mas este é um problema que persiste há pelo menos 30 anos. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicados no Expresso, as projecções para 2050 revelam que para cada 100 jovens existirão pelo menos 200 idosos.

Por que tem vindo a diminuir a natalidade no País? A questão requer uma análise mais profunda, já que existem outros factores em que o Governo se tem mostrado incapaz de trabalhar.

Para fazer crescer a população e economicamente o País, é necessária antes de mais, uma alteração radical das políticas que passa necessariamente por uma mudança de mentalidades.

Infelizmente, a situação precária da mulher no emprego é ainda geradora de insegurança e instabilidade, uma das principais razões para a redução da natalidade no País.

E que tal se o Governo começasse por implementar medidas de protecção à maternidade nos locais de trabalho, para evitar os despedimentos das mulheres que engravidam?

E se aumentasse a licença de maternidade para que ambos os pais pudessem acompanhar o filho pelo menos durante os primeiros seis meses?

As medidas que reforçam os apoios sociais são de facto positivas, mas não significa que sejam medidas de incentivo à natalidade. Os verdadeiros incentivos são feitos através do reforço de direitos adquiridos e na criação de outros tantos.

A par dos subsídios, o Governo anunciou que será alargada a rede de creches. Até 2009 a rede social de creches vai contar com mais 25 mil lugares. Uma medida bastante positiva mas ainda insuficiente para inverter o problema de envelhecimento do País. É preciso mais.